Um Contrato Inteligente, Contrato Digital ou também chamado de Smart Contracts, é entendido como um documento escrito que não pode ser modificado, não pode ser eliminado ou censurado. Ele permite que dois estranhos façam negócios sem exigir que uma pessoa de confiança valide o contrato.
Estes documentos baseiam-se em blockchain, tecnologia que tem se destacado nos últimos tempos pela sua descentralização e pela segurança que proporciona por ter a informação contida em “blocos”, permitindo a rastreabilidade do documento e impossibilitando a eliminação da sua origem, impressão digital ou manipulação de informações.
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Hoje em dia, podemos encontrar blockchains públicos (como Bitcoin, que são de livre acesso) e privados (como Corda, onde a informação e o acesso são restritos por usuários autorizados). A principal referência para essa tecnologia é a Ethereum, plataforma digital que adota a tecnologia blockchain, operando não só com sua criptomoeda Ether, mas também desenvolvendo e implementando contratos inteligentes. Neste artigo vamos falar um pouco sobre um dos principais usos do blockchain: os contratos inteligentes.
O que são os contratos inteligentes?
Contratos inteligentes são scripts ou códigos informáticos escritos em linguagem de programação, onde um conjunto de códigos e dados correspondem a um endereço blockchain específico. São programas que executam automaticamente o contrato uma vez atendidas as condições das variáveis previamente definidas e programadas.
Estes, os Smart Contracts, irão automatizar o cumprimento de certas obrigações enfrentadas pelas partes envolvidas e as penalidades que enfrentam em caso de incumprimento. Seu objetivo é ser um facilitador no cumprimento digital da negociação, por meio de um código, sem a necessidade de intervenção de terceiros, sendo imutável, transparente, descentralizado e seguro. Reforçam a confiança mútua entre os contratantes no que está a ser acordado, sem a necessidade de um perito para validar a transação.
Características de um Contrato Inteligente
No mundo tecnológico, um Contrato Inteligente, deriva de uma linguagem de programação e é uma ação executada quando certas variáveis estabelecidas são ativadas de acordo com o que está programado no código.
O fato de o contrato poder ser celebrado de forma automática e sem intermediário, permite que uma das partes emita o contrato e a parte receptora, sem ter participado de sua elaboração, aprove o que consta do documento, sem poder fazer modificações subsequentes ou aceitar apenas uma das partes do acordo.
Os Contratos Inteligentes se destacam principalmente por:
Transparência: As partes podem revisar o contrato e sua configuração permite controlar o cumprimento dos envolvidos, bem como penalidades em caso de não cumprimento.
Inalterabilidade: Existem várias cópias distribuídas em nós que impedem a modificação do contrato por qualquer uma das partes.
Eficiência: O contrato está em formato digital e pode ser gerenciado por assinatura digital, evitando deslocamentos desnecessários a cartórios, escritórios, etc.
Existem ainda outras características importantes a mencionar, tais como: sua independência e simplificação de processos, já que por não necessitar de especialista externo, agiliza o processo reduzindo as horas de gestão graças à utilização de software que permite a automatização de tarefas. Permite economia nos custos de gerenciamento, ao reduzir os custos de criação, administração e transação. Conforme mencionado acima, além de possuir respaldo por ter mais de uma cópia, que evita alterações ou mudanças nas versões, são documentos criptografados, aumentando seu nível de segurança e reduzindo os erros produzidos pela manipulação manual.
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